Estudante de Direito

João Marcelo Falcão

Campos dos Goytacazes (RJ)

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Comentários

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João Marcelo Falcão

Comentário · há 6 anos

Da inaplicabilidade do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro, diante da recusa do condutor ao "Teste do Bafômetro"

Yago Dias de Oliveira · há 6 anos

É por isso que estamos nessa pindaíba e constatamos SELVAGERIA total no trânsito do Brasil.
Em Portugal, por exemplo, recusar-se ao teste do bafômetro configura CRIME de desobediência, retenção do veículo e ponto final.
Dos operadores do Direito esperam-se ações que previnam mais conflitos sociais!

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João Marcelo Falcão

Comentário · há 6 anos

[Kit] Tudo sobre a LGPD

Blog do Jusbrasil · há 6 anos

Será que esta Lei vai de fato coibir as inconvenientes ligações telefônicas de empresas ofertando seus produtos?

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João Marcelo Falcão

Comentário · há 9 anos

Neurociência e Direito Penal: repensando o 'livre arbítrio' e a capacidade de culpabilidade

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

Excelente texto. Concordando com o comentário do Rodrigo acerca da influência das condicionantes sociais na conduta do indivíduo, e usando o sistema eleitoral brasileiro, peço a devida vênia para sair do tema da Criminologia, para reforçar que o marketing eleitoral, principalmente nos tempos atuais, demonstra o grande equívoco da adoção do voto obrigatório no Brasil. O assunto sequer é discutido seriamente no âmbito da pseudo reforma política em curso, por envolver certamente interesses dos atuais atores políticos.

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Artigo · há 4 anos

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